Algemene voorwaarden

Licentron é a marca da loja licentron.com, operada por DKsoftwares - Desenvolvimento de Sistemas LTDA, CNPJ 31.685.299/0001-99, com endereço em Rodovia José Carlos Daux, 5500, Sala 211, Bloco Campeche A, Saco Grande, Florianópolis/SC, Brasil, CEP 88032-005. Atendimento: sac@dksoftwares.com ou WhatsApp +55 11 3230-7919.

Compra e informações

Estes termos regem o uso da loja e as compras realizadas. As informações essenciais da oferta e o total do pedido devem estar disponíveis antes da confirmação. Confira produto, compatibilidade, território, duração e condições de entrega. Guarde a confirmação e as condições da contratação.

Preço, moeda e pagamento

A moeda de referência desta loja é dólar americano (USD). Confira a moeda efetivamente indicada no checkout e o total antes de pagar. Tributos e encargos cobrados pela loja devem ser informados antes da contratação. Conversões e tarifas eventualmente cobradas pelo banco ou provedor do comprador dependem do contrato com esse prestador. Não há autorização genérica para cobrança recorrente: periodicidade, valor e cancelamento devem ser apresentados e aceitos quando houver assinatura.

Entrega e licença

A entrega é digital conforme a oferta. O uso do produto segue os direitos adquiridos e os termos aplicáveis do titular, sem atribuição automática de vínculo oficial entre fabricante e loja. Consulte a Política de Entrega.

Atendimento e responsabilidade

A loja responde pelas obrigações que lhe competem e pelos direitos obrigatórios do comprador. Não há exclusão geral de responsabilidade por danos diretos, defeitos ou descumprimento. A avaliação de cada caso observará a legislação aplicável, sem transferência automática de toda a responsabilidade ao fabricante.

Desistência e privacidade

Consulte Reembolso e Privacidade. O aceite contratual não equivale a consentimento para marketing ou à perda automática do direito de desistência.

Regras internacionais e alterações

Nenhuma disposição destas políticas afasta direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável à sua compra, inclusive direitos do consumidor em seu país de residência quando aplicáveis. A legislação brasileira rege a operação, respeitadas normas obrigatórias e regras de competência que protejam o consumidor. Não se impõe foro exclusivo que retire direitos locais. Alterações valem prospectivamente e não modificam unilateralmente pedidos já concluídos. Informações comerciais válidas e condições mais favoráveis aplicáveis à compra serão respeitadas.

Termos de Licença

Natureza da compra

A compra confere os direitos de uso correspondentes ao produto e à oferta, sem transferência da propriedade intelectual. Os termos do titular do software podem reger sua utilização e devem ser apresentados ou indicados antes da contratação quando relevantes.

Condições específicas

Versão, edição, quantidade de dispositivos, usuários, finalidade permitida, território, transferibilidade, duração, atualizações e renovação dependem de cada oferta. Não existe duração geral de um ano ou vitalícia imposta por esta página. Uma oferta com prazo determinado deve informar esse prazo; uma oferta descrita como vitalícia deve esclarecer seu alcance. Nenhuma política posterior reduz um compromisso válido já contratado.

Restrições e compatibilidade

Utilize o software dentro dos direitos adquiridos, sem distribuição indevida, violação de direitos de terceiros ou contorno ilícito de proteção. Exceções e permissões legais obrigatórias permanecem válidas. A loja deve informar requisitos e restrições relevantes; o cliente deve conferir a compatibilidade e seguir instruções adequadas.

Problemas e divergências

Se houver conflito entre a descrição, a ativação entregue e os direitos de uso anunciados, contate-nos para solução conforme a lei e a oferta. Não se presume que mera ativação comprove licença válida para qualquer finalidade. Suporte e reembolso seguem as políticas correspondentes e os direitos obrigatórios.

Compras Internacionais

Condições por país

A moeda de referência é dólar americano (USD). A moeda, tributos cobrados pela loja, características digitais, restrições territoriais e condições de contratação devem estar claros antes do pagamento. O idioma desta versão é português; esclareça eventuais dúvidas antes de contratar. Uma tradução não reduz direitos obrigatórios.

Direitos do consumidor

As políticas preservam direitos obrigatórios do local aplicável à compra. As regras de desistência e conteúdo digital na União Europeia, EEE e Reino Unido são detalhadas na Política de Reembolso. Garantias de conformidade continuam aplicáveis mesmo após o prazo de desistência. Na Austrália, quando a Australian Consumer Law incidir, suas garantias obrigatórias e respectivas soluções não são excluídas por estas políticas.

Contatos e solicitações

Use os contatos de identificação acima para reclamações, desistência e direitos de privacidade. O exercício de um direito não depende de você conhecer o nome técnico da lei. Esta página não impõe arbitragem ou foro estrangeiro exclusivo e não impede reclamações às autoridades competentes.

Limites da oferta

A compra internacional não altera a finalidade ou o território permitido pelo titular do software. Somente produtos compatíveis com o país e a finalidade informados devem ser contratados; dúvidas devem ser esclarecidas antes do pagamento. Nenhuma disposição destas políticas afasta direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável à sua compra, inclusive direitos do consumidor em seu país de residência quando aplicáveis.